Última atualização: 04 de Abril de 2025

 

Seja bem-vindo ao website da Melhorar Cadastro! Antes de utilizar nossos serviços, leia atentamente os Termos e Condições de Uso abaixo. Ao acessar ou contratar nossos serviços, você concorda com as condições aqui estabelecidas.

 

1. OBJETO

 

Os presentes Termos e Condições regulamentam o uso do website e dos serviços oferecidos pela Melhorar Cadastro, empresa especializada na higienização, padronização e categorização de cadastros de produtos para supermercados.

 

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

 

O uso do website implica na aceitação integral destes Termos. Caso o usuário não concorde com qualquer cláusula, deve cessar imediatamente o uso da plataforma.

 

3. CADASTRO E USO DA PLATAFORMA

 

3.1. Para contratar nossos serviços, o usuário pode ser solicitado a fornecer dados pessoais e empresariais, que serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

 

3.2. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A Melhorar Cadastro não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas.

 

3.3. O acesso ao website e aos serviços pode ser suspenso caso haja indícios de uso fraudulento ou inadequado.

 

4. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

4.1. A Melhorar Cadastro adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais tratados, conforme disposto na LGPD.

 

4.2. Os dados coletados são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, melhorias no website e comunicações com o usuário.

 

4.3. O usuário pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre o tratamento de seus dados ou exercer seus direitos conforme a legislação vigente.

 

5. RESPONSABILIDADES DAS PARTES

 

5.1. Do Usuário:

 

Utilizar os serviços dentro dos limites legais e contratuais;

 

Fornecer dados corretos e atualizados;

 

Respeitar direitos de propriedade intelectual da Melhorar Cadastro.

 

5.2. Da Melhorar Cadastro:

 

Oferecer suporte técnico adequado;

 

Proteger os dados pessoais do usuário;

 

Prestar os serviços conforme contratados.

 

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

6.1. Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos e funcionalidades, pertencem à Melhorar Cadastro.

 

6.2. O usuário não está autorizado a copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa.

 

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

7.1. A Melhorar Cadastro não se responsabiliza por falhas de terceiros, como provedores de internet, ataques cibernéticos ou erros decorrentes de mau uso da plataforma pelo usuário.

 

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

8.1. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. O usuário será informado sobre mudanças significativas.

 

8.2. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email de contato].

 

9. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

9.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de [cidade], salvo previsão legal em contrário.

 

Ao prosseguir, o usuário declara ter lido e aceito os presentes Termos e Condições de Uso.

 

Melhorar Cadastro – Qualidade e eficiência para seu supermercado!